Lista de políticas ativas

Nome Tipo Anuência de usuário
TERMOS DE USO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG Política de terceiros Todos os usuários
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA Outra política Todos os usuários
TERMOS DE USO APLICÁVEL AO ALUNO/USUÁRIO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG Política do site Todos os usuários
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Outra política Todos os usuários

Resumo

O Usuário estará sujeito ao presente termo ao acessar o PORTAL DO ALUNO, independentemente se o acesso aos cursos se dê de forma gratuita ou onerosa (paga), bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos no PORTAL DO ALUNO.



Política completa

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TERMOS DE USO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG

Condições para acesso, cadastramento, utilização e outras exigências


Considerando que o PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG (doravante apenas chamado “PORTAL DO ALUNO”), oferecido pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), é um Software Online que serve de instrumento para que seus Criadores/Proprietários prestem “serviços de gestão de ensino à distância” aos seus Usuários/Clientes;

Considerando que através da “PORTAL DO ALUNO”, os Usuários/Clientes poderão criar, comercializar e gerir cursos à distância nas modalidades conhecidas como EAD (Educação à distância) com a finalidade de captar Alunos/Consumidores Finais e a estes prestar serviços educacionais.

Este termo está disponível a qualquer momento por meio do endereço: Termo de Uso do Portal do Aluno (“PORTAL DO ALUNO”). Assim como o disposto na Política do Site.

Os Criadores/Proprietários (INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG); através do presente TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE, tornam públicas as informações relativas à forma de utilização e responsabilidades, nos seguintes termos:


PARTES ENVOLVIDAS

A relação comercial e a troca de informações se desenvolverá mediante o relacionamento dos seguintes personagens:

“INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)” - PRESTADORES DE SERVIÇOS: São os criadores/proprietários do “PORTAL DO ALUNO” que, utilizando-se de Software Online, prestarão serviços de gestão de educação à distância e, doravante, serão denominados apenas de “ADMINISTRADORES”.

“TUTORES” - USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: São as pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/proprietários/gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação, gestão e comercialização dos cursos (nas modalidades EAD) que figurarão como Usuários/Clientes e serão, doravante, denominados apenas “TUTORES”.

“ALUNOS” - ALUNOS DOS CURSOS: São pessoas físicas ou jurídicas que se beneficiarão dos cursos (nas modalidades EAD) criados, geridos e comercializados pelos “TUTORES” como consumidores finais dos cursos, denominados apenas de “ALUNOS”.


USO DO “PORTAL DO ALUNO”

Tendo em vista a prestação de serviços de gestão de ensino à distância, fica estabelecido que a utilização do “PORTAL DO ALUNO” pelos “TUTORES” e “ALUNOS” será feita unicamente dentro do escopo da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE NA MODALIDADE software as a service (S.A.A.S.)”.

“TUTORES” e “ALUNOS” somente terão acesso à “PLATAFORMA” se nela estiverem logados e identificados.

Para que os “TUTORES” possam criar, gerir e comercializar cursos, deverão realizar um cadastro, que dará acesso ao “PORTAL DO ALUNO” após aprovação do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

Para que os “ALUNOS” possam ter acesso aos cursos criados pelos “TUTORES”, deverão obter, mediante negociação e pagamento aos “TUTORES”, uma assinatura ativa e/ou valor negociado do curso que dará acesso ao “CURSO”.

Os “TUTORES” são os legítimos gestores do acesso dos “ALUNOS” à “PLATAFORMA” cabendo unicamente aos “TUTORES” definir todas as condições e características dos cursos, inclusive seus conteúdos, propostas (comerciais e educacionais), preços, prazos e condições de pagamento e disponibilização dos cursos aos “ALUNOS”.

“INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)” não terá qualquer ingerência (educacional, comercial, trabalhista, estratégica, de marketing, de publicidade etc.) no relacionamento entre “TUTORES” e “ALUNOS” ficando responsável pela disponibilização e funcionamento do “PORTAL DO ALUNO” o qual servirá de ferramenta aos “TUTORES” para criação, gestão e comercialização de cursos.

Nos casos em que os “TUTORES” receberem instruções de uso do “PORTAL DO ALUNO”, deverão eles imediatamente repassar tais orientações aos seus prepostos, sócios, colaboradores, professores, empregados antes de utilizar o “PORTAL DO ALUNO”.

Os “TUTORES” deverão providenciar para que seus prepostos, sócios, colaboradores, professores e empregados, antes de utilizar a “PLATAFORMA”, tenham acesso e conhecimento ao presente “TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE – INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)” e à “POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL – INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)”.


USO ÉTICO, EDUCACIONAL E LEGAL DO “PORTAL DO ALUNO”

“ALUNOS” e “TUTORES” deverão, durante a relação que desenvolverem entre si e com o “PORTAL DO ALUNO” observar os mandamentos e princípios éticos, morais e legais aplicáveis à suas condutas individual e conjuntamente consideradas.

Os “TUTORES” e “ALUNOS” somente poderão utilizar a “PORTAL DO ALUNO” se concordarem com a “POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL – INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)” e com as condições estabelecidas neste documento (TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE – INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

Os deveres legais, éticos e morais que devem ser obedecidos por todos, “INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)”, “ALUNOS” e “TUTORES” incluem, em rol exemplificativo, o dever de:

Observar as normas de propriedade intelectual em relação a todo o conteúdo disponibilizado no “PORTAL DO ALUNO”.

  • Respeito mútuo e tratamento civilizado entre os envolvidos na prestação de serviços.

  • Não cometer crimes através da “PORTAL” especialmente crimes contra a honra, patrimônio e contra a propriedade imaterial.

  • Não prejudicar direitos de terceiros.


A prestação de serviços e a criação, gestão e comercialização dos cursos criados, devem orientar-se ao uso do “PORTAL DO ALUNO” com a principal finalidade de promover a prestação de serviços de educação livre em sentido amplo e no campo da psicanálise. Por essa razão e pelos valores de toda equipe do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), as seguintes categorias de negócio e conteúdos não são aceitos na “PLATAFORMA”, portanto, estão proibidos:

  • Apostas (loterias, jogo do bicho, jogos de azar e outros);

  • Conteúdos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;

  • Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;

  • Conteúdos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;

  • Conteúdos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;

  • Conteúdos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;

  • Conteúdos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;

  • Conteúdos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas e modelos;

  • Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;

  • Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;

  • Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;

  • Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.

Caso os “TUTORES” utilizem qualquer conteúdo, produto e serviço proibido, mencionado no parágrafo anterior, os serviços prestados pela “PORTAL DO ALUNO” será imediatamente cancelado.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os “TUTORES” somente poderão disponibilizar cursos:

  • Que sejam de sua criação ou sua legítima propriedade;

  • Autorizados pelos titulares de sua propriedade intelectual ou industrial;

  • É proibida a utilização de material protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar.


PAGAMENTO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Os “TUTORES” que estiverem sob o regime do plano gratuito:

Estão isentos de quaisquer tipos de pagamento para o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), pelo uso do “PORTAL DO ALUNO”, inclusive de fornecer dados de cartão de crédito ou outra forma de pagamento.

INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) não reembolsa os “TUTORES”, visto não ter nenhuma relação comercial entre as partes envolvidas.

O não acesso ao “PORTAL DO ALUNO” pelo período igual ou superior a 30 dias resulta na suspensão permanente do “PORTAL DO ALUNO” e todos os dados e arquivos serão deletados de nosso banco de dados.

Os “TUTORES” que estiverem sob o regime dos planos pagos:

  • É necessário acordar uma das formas de pagamentos disponíveis com o “INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)” e submeter as informações necessárias.

  • O não acesso ao software e/ou não utilização dos serviços prestados pelo “PORTAL DO ALUNO”, não isentará aos “TUTORES” do pagamento da mensalidade.

  • O pagamento será interrompido mediante o cancelamento da assinatura pelos “TUTORES” pelo “INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)”, caso não solicite o cancelamento pelo “aviapsicanalise@gmail.com”, o pagamento ocorrerá normalmente a cada período de recorrência.

Após o cancelamento das mensalidade, o acesso ao “PORTAL DO ALUNO” do TUTOR é bloqueado e todos os seus arquivos e dados são excluídos de nossos servidores.

O não pagamento da mensalidade, por período inferior a 90 dias, referente aos serviços prestados do “PORTAL DO ALUNO” resulta na suspensão dos serviços, sem aviso prévio, a liberação só acontecerá mediante ao pagamento das mensalidades em atraso.

Os “TUTORES” não têm direito de solicitar reembolso, devido ao plano gratuito, disponível por período sem limites, para efetuar todos os testes necessários.

Os “TUTORES” têm direito de efetuar o cancelamento do “PORTAL DO ALUNO” a qualquer momento pelo “aviapsicanalise@gmail.com”, sem direito de reembolso e sem pagamento de multa. Não há contrato de fidelidade na contratação do “PORTAL DO ALUNO”.

O não pagamento da mensalidade pelo período igual ou superior a 90 dias, acarretará no bloqueio total e exclusão de todos os dados e arquivos do “PORTAL DO ALUNO” do TUTOR de nossos servidores.


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados no “PORTAL DO ALUNO” não expressam a opinião de “INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)”, mas tão somente a opinião dos “TUTORES” e dos “ALUNOS” que as emitem.


MODIFICAÇÃO

O presente documento poderá ser modificado a qualquer tempo por “INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG)” sempre com a devida divulgação e publicidade.


COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) - detém a competência exclusiva para o planejamento acadêmico do curso, escolha de professores, tutores, orientação didática, pedagógica e educacional, fixação de carga horária e plano pedagógico, marcação de datas de provas e atividades de verificação de aproveitamento e demais providências de ensino, tal como a avaliação e adequação dos projetos pedagógicos dos cursos às diretrizes e boas práticas de ensino em consonância com o currículo previsto pela IPA para a formação de novos psicanalistas.

Os Psicanalistas no Brasil, são formados através de CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e são enquadrados na CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) do MINISTERIO DO TRABALHO, Portaria número 397/MTE de 09/10/2002, sob número 2515.50 que reconhece e autoriza o exercício legal da atividade profissional do PSICANALISTA em todo o Território Nacional.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o Usuário e o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

Os presentes Termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se do PORTAL DO ALUNO após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes Termos.

As partes contratantes atribuem ao presente contrato plena eficácia e força executiva judicial. Fica eleito o foro de Belo Horizonte MG para dirimir as dúvidas contratuais.


Belo Horizonte - MG

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______________________________________

ALEXANDRE MOTTA ALONSO

IPAVIAMG - INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS



Resumo

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA ACADÊMICA E PEDAGÓGICA 

prevista no 

TERMOS DE USO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG 

Condições para acesso, cadastramento, utilização e outras exigências.

Política completa

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) - detém a competência exclusiva para o planejamento acadêmico do curso, escolha de professores, tutores, orientação didática, pedagógica e educacional, fixação de carga horária e plano pedagógico, marcação de datas de provas e atividades de verificação de aproveitamento e demais providências de ensino, tal como a avaliação e adequação dos projetos pedagógicos dos cursos às diretrizes e boas práticas de ensino em consonância com o currículo previsto pela IPA para a formação de novos psicanalistas.

Os Psicanalistas no Brasil são formados através de CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e são enquadrados na CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) do MINISTERIO DO TRABALHO, Portaria número 397/MTE de 09/10/2002, sob número 2515.50 que reconhece e autoriza o exercício legal da atividade profissional do PSICANALISTA em todo o Território Nacional.


Resumo

O Aluno/Usuário estará sujeito ao presente termo ao acessar o PORTAL DO ALUNO, independentemente se o acesso aos cursos se dê de forma gratuita ou onerosa (paga), bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos no PORTAL DO ALUNO.

Política completa

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TERMOS DE USO APLICÁVEL AO ALUNO/USUÁRIO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG

Condições para acesso, cadastramento, utilização e outras exigências


O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), representado pelo Psicanalista Alexandre Motta Alonso CPF nº 044.538.286-40, pessoa física, residente na rua Maria Clara Tavares, 65 - 504 BL2  Castelo, Belo Horizonte (MG) é criador, titular, mantenedor e provedor do PORTAL DO ALUNO on-line desenvolvido no site http://portal.ipaviamg.online/ (“PORTAL DO ALUNO”).

Ao acessar o PORTAL DO ALUNO, o usuário poderá navegar gratuitamente e, obrigatoriamente, deverá cadastrar-se para adquirir qualquer um dos produtos (gratuitos ou pagos). Por meio do cadastro, o usuário terá acesso aos cursos, conteúdos, tutoriais, palestras, cursos livres, vídeos, aulas avulsas dentre outras modalidades, todos convertidos em mídia digital e transmitidos on-line, ao vivo e/ou gravados, nas mais diversas áreas da Psicanálise.

Este termo está disponível a qualquer momento por meio do endereço: Termo de Uso do Portal do Aluno (“PORTAL DO ALUNO”). Assim como o disposto na Política de Terceiros/Privacidade.

O Usuário estará sujeito ao presente termo ao acessar o PORTAL DO ALUNO, independentemente se o acesso aos cursos se dê de forma gratuita ou onerosa (paga), bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos no PORTAL DO ALUNO.


Condições de acesso e utilização do PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG


CADASTRO

A adesão dos cursos disponibilizados no PORTAL DO ALUNO será liberada ao usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo PORTAL DO ALUNO do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados corretos no formulário de cadastro sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos que causar por indicar dados falsos. Ainda, o usuário também será responsabilizado pelas lesões causadas caso não mantenha as informações atualizadas ou as inclua de maneira incorreta ou inexata.

O usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso o PORTAL DO ALUNO poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), em razão do cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do usuário, não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo o usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do cadastro, será permitido ao usuário acessar todas as funcionalidades do PORTAL DO ALUNO, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção o PORTAL DO ALUNO, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), em razão de tal cancelamento e suspensão.


OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR O PORTAL DO ALUNO CORRETAMENTE

Ao utilizar o PORTAL DO ALUNO, o usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes termos e demais termos e regulamentos específicos disponíveis, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir no PORTAL DO ALUNO e demais redes sociais, blog e domínio do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) vinculados ao PORTAL DO ALUNO, qualquer conteúdo que:

  • Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

  • Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

  • Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) e seu PORTAL DO ALUNO, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

  • Provoque, por suas características, dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) e do PORTAL DO ALUNO.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os Cursos (Cursos ao Vivo e Cursos de Catálogo) e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, bem como os Materiais Auxiliares (coletivamente denominados “Conteúdo” no singular e “Conteúdos” no plural) são de propriedade exclusiva do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos Cursos, Materiais Auxiliares e demais conteúdo do PORTAL DO ALUNO, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Todos os Cursos, Materiais Auxiliares e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário no PORTAL DO ALUNO os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação, aprendizado e uso estritamente pessoal do Usuário e não comercial, na forma designada pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

Os Cursos, Material Auxiliar e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

Durante o acesso do Usuário o PORTAL DO ALUNO, o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que o Usuário possa acessar os Cursos contratados ou oferecidos gratuitamente, Conteúdo e Material Auxiliar de acordo com o Plano de Acesso adquirido, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao Usuário em função do seu acesso o PORTAL DO ALUNO.

Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados no PORTAL DO ALUNO, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, sem que a utilização do PORTAL DO ALUNO e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.


PAGAMENTO

Após o cadastro e, estando logado, o usuário terá uma gama de cursos disponíveis para compra. Cada curso terá seu próprio valor, que variará dependendo se o usuário for ou não associado IPAVIAMG ou fruto de alguma parceria firmada entre as partes.

O pagamento deverá ser feito por empresa ofertada em nosso e-commerce que utiliza os principais meios de pagamento do mercado: cartão de crédito, débito, boleto, em planos à vista ou parcelados, disponíveis conforme política interna.


CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DO PLANO DE ACESSO

De acordo com as condições e termos do contrato educacional específico de cada cursos, ou poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro por meio dos canais de atendimento ao Usuário (“Canal de Atendimento”) disponíveis no CONTRATO EDUCACIONAL ou por meio de solicitação por escrito para aviapsicanalise@gmail.com 

O pedido de cancelamento será realizado exclusivamente pelo usuário titular do cadastro no PORTAL DO ALUNO.


INTERRUPÇÃO

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso o PORTAL DO ALUNO e/ou ao Plano de Acesso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem os presentes termos a legislação aplicável, demais regulamentos previstos no PORTAL DO ALUNO e/ou representarem riscos ou danos às atividades do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), o PORTAL DO ALUNO e demais usuários e terceiros.

O Usuário reconhece que o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) pode, a qualquer tempo, remover do PORTAL DO ALUNO e/ou substituir, alterar qualquer Curso, Material Auxiliar ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário em razão de tal remoção/substituição/alteração.

Em qualquer caso e de acordo com as disposições dos presentes Termos, o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) não reembolsará pagamentos já realizados ou concederá créditos por Cursos e Conteúdos não acessados pelo Usuário. Para regras de cobrança e aplicação de proporcionalidade em caso de cancelamento, consultar a CLÁUSULA OITAVA e parágrafos no Contrato Educacional.


EMISSÃO DE CERTIFICADO

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) emitirá certificado, em meio eletrônico, gratuitamente, aos Usuários que, de forma cumulativa: cadastrem-se e concluam 100% de pelo menos um curso.

O Usuário declara integral ciência que o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo tão somente cursos profissionalizantes que não estão sujeitos à regulamentação do órgão em questão, através de CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e são enquadrados na CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) do MINISTÉRIO DO TRABALHO, Portaria número 397/MTE de 09/10/2002, sob número 2515.50 que reconhece e autoriza o exercício legal da atividade profissional do PSICANALISTA em todo o Território Nacional, de modo que os Certificados concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.


EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo dos Cursos, Conteúdos e Materiais Auxiliares disponibilizados no PORTAL DO ALUNO são desenvolvidos pelo IPAVIAMG ou TUTORES, constituindo o PORTAL DO ALUNO do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), apenas meio de comunicação para os Cursos, Conteúdos e Materiais Auxiliares.

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento do PORTAL DO ALUNO, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído o PORTAL DO ALUNO, nem por qualquer dificuldade de acesso o PORTAL DO ALUNO, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do Usuário que será de sua exclusiva responsabilidade.

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no PORTAL DO ALUNO. No entanto, o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) não garante a ausência de vírus no PORTAL DO ALUNO, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos no PORTAL DO ALUNO.

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações no PORTAL DO ALUNO que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao Usuário em razão disso.

Eventuais alterações, atualizações e manutenções no PORTAL DO ALUNO, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário o PORTAL DO ALUNO, sem que esse fato implique na responsabilidade do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) por eventuais indenizações de qualquer natureza ao Usuário.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do PORTAL DO ALUNO, dos Cursos, Conteúdos e Materiais Auxiliares nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) ou de quaisquer terceiros, pela utilização indevida da imagem, nome e voz dos Experts e demais profissionais que participam dos Cursos e Conteúdo, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.


DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o Usuário e o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG).

Os presentes Termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pelo INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se do PORTAL DO ALUNO após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes Termos.

As partes contratantes atribuem ao presente contrato plena eficácia e força executiva judicial. Fica eleito o foro de Belo Horizonte MG para dirimir as dúvidas contratuais.


Belo Horizonte - MG


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ALEXANDRE MOTTA ALONSO

IPAVIAMG - INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS


Resumo

EU, CONTRATANTE, doravante denominado ALUNO, DECLARO HAVER LIDO E ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM O CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS e que o aceite deste é dado por meio da assinatura eletrônica vinculada ao meu usuário.

Política completa

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS


EU, CONTRATANTE, doravante denominado ALUNO, DECLARO HAVER LIDO E ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM O CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS


As partes, de um lado o CONTRATANTE, devidamente qualificado no campo acima, doravante denominado ALUNO, e de outro lado o INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG), CNPJ.: 37.655.845/0001-25, representado pelo Psicanalista Alexandre Motta Alonso CPF nº 044.538.286-40, pessoa física, com sede na rua Maria Clara Tavares, 65 - 504 BL2  Castelo, Belo Horizonte (MG), doravante denominado CONTRATADO, acordam as seguintes cláusulas:


CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem como objeto a realização de curso(s) em Psicanálise a distância conforme registro de inscrição do aluno no Portal do Aluno (formação, programa de análise didática, especialização, etc), mediante a prestação de serviços educacionais e disponibilização de respectivo conteúdo acadêmico.


CLÁUSULA SEGUNDA: Ao final do curso, tendo o ALUNO atendido todos os requisitos de avaliação necessários e apresentado toda a documentação exigida, será emitido o competente certificado de conclusão pelo INSTITUTO, estando seu representante devidamente credenciado pela ONP 1191116. Conforme respaldo do Ministério do Trabalho e Emprego, reconheceu a ocupação de Psicanalista no Brasil, conforme CBO n.º 2515-50. Os Psicanalistas no Brasil são formados através de CURSO LIVRE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e são enquadrados na CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) do MINISTÉRIO DO TRABALHO, Portaria número 397/MTE de 09/10/2002, sob número 2515.50 que reconhece e autoriza o exercício legal da atividade profissional do PSICANALISTA em todo o Território Nacional.

(Exclusivo para Formação em Psicanálise Clínica)

Parágrafo Primeiro: O curso de Formação em Psicanálise Clínica é uma primeira etapa da formação. Logo depois da formação teórica, representada pelo curso básico de Formação em Psicanálise Clínica, o aluno precisará passar por análise pessoal e análise didática/supervisão.

(Exclusivo para Formação em Psicanálise Clínica)

Parágrafo Segundo: Os passos anteriores representam o tripé de formação do Psicanalista. Cumprindo o tripé de formação, o aluno estará apto a solicitar a inscrição na ONP (Ordem Nacional dos Psicanalistas) e poderá, após sua aprovação na mesma, receber sua inscrição - registro profissional - que o habilitará a exercer a profissão de Psicanalista e clinicar.

(Exclusivo para Formação em Psicanálise Clínica)

Parágrafo Terceiro: A formação do psicanalista até a habilitação e registro profissional para o exercício profissional e para clinicar estão divididas em 03 (três) etapas, a saber:


  1. A primeira etapa da formação é teórica, denominada de “Formação em Psicanálise Clínica “;

  2. A segunda etapa é compreendida pela análise didática e supervisão;

  3. A terceira etapa é a análise pessoal. 


(Exclusivo para Formação em Psicanálise Clínica)

Parágrafo Quarto: Todo psicanalista precisa passar por análise pessoal antes de clinicar. Para colegas em formação, a análise pessoal também compreende o que chamamos de análise didática, pois na análise se aprende a própria clínica. O ALUNO precisará fazer análise através do nosso programa de análise didática, caso opte em clinicar, do contrário lhe é facultado o direito de cursar  apenas esta etapa de formação denominada “teórica” antes de decidir pela clínica e formação complementar prevista no tripé.

(Exclusivo para Formação em Psicanálise Clínica)

Parágrafo Quinto: Da exigência da análise pessoal. A análise pessoal poderá ser realizada com o Instituto através do programa de apoio a formação de novos alunos ou com algum outro psicanalista  devidamente habilitado. 

(Exclusivo para Formação em Psicanálise Clínica)

Parágrafo Sexto: Caso opte por outro psicanalista de sua escolha na análise pessoal, este precisará emitir uma declaração do total de horas realizadas na análise pessoal para juntar com a certificação do curso e análise didática e atender os pré-requisitos para entrar com o processo de inscrição na Ordem Nacional dos Psicanalistas.


Parágrafo Sétimo: A supervisão é importante para quando o jovem profissional (aluno) começar a clinicar e deverá ser acordada com um psicanalista da sua escolha.


Parágrafo Oitavo: Da Inscrição e Registro Profissional na Ordem Nacional dos Psicanalistas (ONP). O Instituto IPAVIAMG apenas auxilia e media o processo de inscrição do nossos alunos formados e que cumpriram o tripé de formação e reúnem os pré-requisitos legais (formação teórica, análise pessoal e análise didática) junto à ONP.


Parágrafo Nono: É importante esclarecer que desta etapa em diante, o aluno assume a inscrição e qualquer taxa solicitada pela associação (conta apenas com a mediação do Instituto no processo). As anuidades junto à ONP são de responsabilidade do aluno que solicitar sua inscrição e registro profissional. Portanto, tanto a inscrição quanto o custo com anuidades são de responsabilidade do futuro profissional que solicita o registro profissional e o amparo legal para o exercício da profissão de psicanalista.


Parágrafo Décimo: Para saber mais sobre o nosso Programa de Análise Didática (preços e condições) utilize o link: https://www.ipaviamg.online/

(Exclusivo para o Programa de Análise Didática)

A análise didática dura 6 meses. Adicionalmente: 

  • O ALUNO pode fazer em paralelo com a formação teórica se assim desejar. 

  • Caso opte em fazer com o Instituto IPAVIAMG conseguimos parcelar no boleto ou cartão para o CONTRATANTE em até 12x.

  • Alguns alunos optam em conciliar a teoria com os ensaios clínicos para aproximar mais da realidade, mas geralmente sugerimos que seja após a formação teórica ou em paralelo.


Parágrafo Décimo Primeiro: Do certificado de conclusão do curso. Ao final do curso o aluno receberá o certificado do curso inscrito emitido pelo IPAVIAMG – Instituto Psicanalítico Avia Minas Gerais. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. 


Parágrafo Único: Reiterando os parágrafos anterior,  para inscrição como psicanalista regulamentado na ONP e para atendimento clínico é necessário cumprir o tripé de formação do psicanalista: formação teórica, análise pessoal, análise didática e supervisão. Adicionalmente o formando deverá assumir com os custos da inscrição na ONP e a anuidade da ONP para manter seu registro conforme regulamentação vigente. A análise pessoal e análise didática são programas à parte, ou seja, os valores e custos destas etapas não estão incluídos na Formação em Psicanálise Clínica e estas poderão ser contratadas com o Instituto ou com algum outro psicanalista da sua escolha. A análise pessoal e análise didática/supervisão são partes do tripé de formação do psicanalista e etapas essenciais para comprovação junto ao órgão regulador e para o exercício profissional.


CLÁUSULA TERCEIRA: O ALUNO que declarar ter concluído curso superior, deve anexar cópia do diploma no portal de documentação como parte integrante do processo, sob pena de nulidade desta avença sem prejuízo dos pagamentos efetuados até a data da rescisão.


Parágrafo Primeiro: É de inteira e exclusiva responsabilidade do ALUNO que declarou possuir curso superior a demonstração de que havia concluído curso superior que o habilitará ao registro e inscrição na ONP na categoria Sênior, ou seja, estará apto a exercer atividade profissional como Psicanalistas e a realizar Supervisão Clínica e Análise Didática.


Parágrafo Segundo: Caso o ALUNO declarante não comprove a conclusão de curso superior, o mesmo será inscrito na ONP como MEMBRO PSICANALISTA PLENO e poderão apenas exercer atividade profissional como Psicanalistas.


Parágrafo Terceiro: Além da recomendação de conclusão do curso superior o ALUNO deverá atender aos demais requisitos estabelecidos pelo CONTRATADO.


CLÁUSULA QUARTA: Pelos serviços educacionais descritos na cláusula primeira, o ALUNO pagará ao CONTRATADO o valor acordado na contratação (plano de pagamento contratado/vigente) acompanhado pela emissão da NF (nota fiscal) pela prestação do serviço mensal, salvo nos casos em que se aplicou um desconto promocional, neste caso aplica-se o valor do curso pago pelo aluno com o desconto.


Parágrafo Primeiro: Para pagamento parcelado, o valor do curso poderá ser dividido em 12 parcelas iguais e consecutivas, sendo que a primeira deverá ser paga na efetivação da matrícula e as demais até o dia 05 dos meses subsequentes.


Parágrafo Segundo: Não estão autorizadas pelo CONTRATADO quaisquer formas de depósito em conta corrente pelo ALUNO referente ao pagamento de parcelas, taxas, entre outros. Exceto para pagamento da primeira parcela quando realizada por depósito identificado. A CONTRATANTE não autoriza pagamentos de parcelas, taxas, entre outros por meio de depósito em conta corrente.


Parágrafo Terceiro: No caso de pagamento por boletos bancários, estes serão encaminhados mensalmente pelo correio e por meio eletrônico aos endereços fornecido pelo ALUNO e/ou WhatsApp.


Parágrafo Quarto: Caso não sejam recebidos em até 5 (cinco) dias antes da data de pagamento, o ALUNO deverá solicitar uma nova via do boleto no setor de atendimento competente do CONTRATADO.


Parágrafo Quinto: O não cumprimento das orientações descritas no §2º sujeitará o ALUNO ao pagamento dos encargos previstos na cláusula QUINTA deste contrato.


Parágrafo Sexto: O CONTRATADO não se responsabiliza por eventuais falhas somente imputáveis aos serviços dos correios, tais como extravios, greves, atrasos ou violações da correspondência; ou, ainda, problemas imputáveis ao provedor de e-mail do ALUNO, como o não reconhecimento do domínio eletrônico do CONTRATADO, classificação da mensagem eletrônica como spam, entre outros.


Parágrafo Sétimo: O não recebimento do boleto antes do vencimento, não exime o ALUNO do pagamento da parcela no seu vencimento.


Parágrafo Oitavo: O não cumprimento pelo ALUNO das atividades de seu curso não o exime dos pagamentos.


CLÁUSULA QUINTA: Os serviços educacionais contratados referem-se ao(s) curso(s) inscrito(s) no usuário do aluno.


Parágrafo Primeiro: Excluem-se expressamente quaisquer serviços de natureza facultativa, bem como os de caráter pessoal do ALUNO e que estejam fora do cronograma da turma em que o ALUNO foi matriculado, tais como expedição de declarações, certidões, atestados, trancamento, transferência do curso para terceiro, proporcional de cancelamento, resgate de disciplinas não cursadas ou com notas insatisfatórias (PRR Programa de Resgate e Recuperação) e outros serviços não condizentes com a prática acadêmica regular.


Parágrafo Segundo: O ALUNO poderá solicitar documentos ao Serviço de Atendimento ao Aluno no ambiente virtual de aprendizagem, os quais serão devidamente enviados pelo correio em prazo determinado e mediante o pagamento das respectivas taxas administrativas dos correios. Para todo o anterior deve ser respeitado o prazo mínimo de 14 dias úteis para emissão e envio.


Parágrafo Terceiro: Taxas para emissão de segunda via do certificado podem ser aplicadas e consultadas através do e-mail aviapsicanalise@gmail.com .


CLÁUSULA SEXTA: Este contrato somente produzirá efeitos com a efetivação da matrícula do aluno.


Parágrafo Primeiro: Somente considerar-se-á efetivada a matrícula após o recebimento, pelo CONTRATADO, da importância descrita na cláusula quarta ou da primeira parcela do valor do curso, prevista no §1º da referida cláusula, e após o ACEITE e DE ACORDO dos: TERMOS DE USO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG, COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, TERMOS DE USO APLICÁVEL AO ALUNO/USUÁRIO DO PORTAL DO ALUNO IPAVIAMG e do presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. A entrega, pelo ALUNO, de toda a documentação exigida pelo CONTRATADO, descrita no § 4º desta cláusula não afeta a inscrição/matrícula, mas a emissão do certificado..


Parágrafo Segundo: O primeiro pagamento implicará no ACEITE das condições do contrato, bem como na confirmação do plano contratado, da periodicidade e da forma de pagamento escolhida e das informações cadastradas, sendo que a data deste pagamento marcará o termo inicial do contrato.


Parágrafo Terceiro: Na hipótese de pagamento da primeira parcela por autoinscrição, a efetivação da matrícula somente ocorrerá após a respectiva compensação bancária.


Parágrafo Quarto: Os documentos do ALUNO exigidos pelo CONTRATADO, indispensáveis e necessários para a emissão do certificado, são:


  1. Cópia da carteira de Documento de Identificação;

  1. Cópia do CPF;

  1. Cópia da declaração de conclusão de curso superior (se aplicável);

  1. Cópia do diploma de curso de formação em psicanálise (obrigatória para emissão do certificado de conclusão da especialização);

  1. Cópia da certidão de casamento se for o caso;

  1. Comprovante de residência e

  1. Uma foto 3x4 recente.


CLÁUSULA SÉTIMA: No caso de inadimplência por parte do ALUNO, independente da forma de pagamento escolhida, incidirá multa de 2% (dois por cento) após o vencimento sobre o valor da parcela não paga, com atualização monetária, se houver, além de juros de 0,33% ao dia, pro rata tempore, e das eventuais despesas com cobrança judicial ou extrajudicial, realizadas diretamente pelo CONTRATADO ou por empresa por ele designada.


Parágrafo Único: Poderá, ainda, o CONTRATADO comunicar a inadimplência ao cadastro do consumidor para respectivo registro, nos termos de art.43, parágrafo 2º da Lei nº 8.078 de 11/12/1990, bem como adotar outras providências junto a órgãos de proteção ao crédito.


CLÁUSULA OITAVA: Em caso de desistência, o CONTRATANTE deverá formalizar o pedido via e-mail [aviapsicanalise@gmail.com] acerca da rescisão unilateral do presente contrato por sua iniciativa exclusiva. Nessas condições, não haverá qualquer devolução de valores, mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. Neste ensejo, é dever do CONTRATANTE arcar com o valor proporcional ao consumo do curso (calculado por módulos / carga horária) incluindo a mensalidade do mês da referida desistência, independente da fração de dias na qual tenha ocorrido sobre o valor real do curso. 


Parágrafo Primeiro: Na hipótese de não ser possível aplicar a proporcionalidade ao consumo do curso (calculado por módulos / carga horária) e que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas, ele deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão unilateral deste contrato referente a 10% sobre o valor integral do curso.


Parágrafo Segundo: O ALUNO que rescindir o contrato unilateralmente, após o início das aulas, ficará sujeito às condições da cláusula SÉTIMA do presente contrato desde que verificado o inadimplemento.


Parágrafo Terceiro: O valor da proporcionalidade será calculado com base na carga horária vendida total e das disciplinas disponibilizadas ao ALUNO até a data do pedido de cancelamento (rescisão) em razão da carga horária total do curso.


Parágrafo Quarto: Serão consideradas disponibilizadas as disciplinas integrantes da matriz curricular do curso que tenham sido oferecidas para acesso por meio da plataforma de ensino, independentemente de o ALUNO as ter cursado ou concluído.


Parágrafo Quinto: Na hipótese da devolução de valores ocorrerá na forma acordada entre as partes, por meio das interações na plataforma virtual, dispondo o CONTRATADO de 20 dias úteis para sua efetivação.


CLÁUSULA NONA: O presente contrato obriga as partes à observância, além do contido em suas cláusulas, do Manual do Aluno previsto dentro do conteúdo programático do curso inscrito.


CLÁUSULA DÉCIMA: O presente contrato extingue-se, de pleno direito, ao final do curso.


Parágrafo Único: O ALUNO tem o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para concluir todas as disciplinas do curso, a contar do início do curso, inclusive o trabalho de conclusão de curso (formato artigo acadêmico).


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: É caracterizada como início do curso, a data de inscrição na turma estabelecida pelo calendário acadêmico do curso, disponibilizado ao ALUNO no ambiente virtual.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O abandono do curso pelo ALUNO não importará na rescisão do contrato, obrigando-se ao pagamento regular e pontual de suas obrigações contratuais, até que venha solicitar, formalmente a rescisão. 


Parágrafo Único: Em caso de abandono sem a formalização do pedido de rescisão do contrato e após 3 registros de inadimplência, o ALUNO será submetido às condições da cláusula OITAVA e seus Parágrafos.


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O CONTRATADO se reserva o direito de dirimir quaisquer dúvidas adicionais, por meio da Central de Dúvidas ou por meio do suporte ao aluno.

 

Parágrafo Primeiro: Contamos com uma central de dúvidas comuns na página oficial de divulgação do Instituto Psicanalítico Avia Minas Gerais: https://www.ipaviamg.online/


Parágrafo segundo: Nosso contrato, termos e condições estará disponível para consulta no Portal de Documentação dentro do Portal do Aluno.


CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: O INSTITUTO PSICANALÍTICO AVIA MINAS GERAIS (IPAVIAMG) -  detém a competência exclusiva para o planejamento acadêmico do curso, escolha de professores, orientação didática, pedagógica e educacional, fixação de carga horária e plano pedagógico, marcação de datas de provas e atividades de verificação de aproveitamento e demais providências de ensino, tal como a avaliação e adequação dos projetos pedagógicos dos cursos às diretrizes normativas estabelecidas pelo Ministério da Educação e pelos demais órgãos competentes do sistema federal de ensino.


CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: As partes contratantes atribuem ao presente contrato plena eficácia e força executiva judicial. Fica eleito o foro de Belo Horizonte MG para dirimir as dúvidas contratuais.


Belo Horizonte/MG, 2020.


X Assinado Eletronicamente

ALUNO/CONTRATANTE


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